Absolvidos dos crimes de falsidade informática

O secretário-geral do PSD afirmou que a sua palavra “saiu honrada” com a absolvição no processo das “presenças-fantasma” no parlamento, agradecendo a Rui Rio ter mantido a confiança em si nos três anos e meio que durou o caso. Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, José Silvano salientou que o caso começou com ele como secretário-geral do PSD e termina com ele nas mesmas funções. “Com outro líder, um líder fraco que ficasse sujeito àquilo que a opinião pública ou a comunicação social dizia, era mais fácil substituir o seu secretário-geral, como tantas vezes foi pressionado, do que continuar a defender o seu secretário-geral até ao fim”, afirmou, dizendo querer fazer um “agradecimento público” a Rui Rio. Silvano apontou o seu caso como um exemplo do que o presidente do PSD se refere quando critica os chamados ‘julgamentos de tabacaria’ e disse que, apesar de estar contente com a absolvição, ficou ainda mais feliz por “a sua palavra ter saído honrada” deste julgamento. “A juíza provou o que disse: nunca mandei ninguém registar a minha presença e não recebi qualquer tostão pelas presenças, sempre disso desde o início e repito no fim, isto para um transmontano é o que consola mais”, afirmou Silvano. O secretário-geral do PSD considerou que este caso “foi aproveitado durante três anos e meio para prejudicar a imagem do seu secretário-geral e do PSD”, embora sem certezas de que possa ter tido alguma influência em resultados eleitoral. Ainda assim, Silvano desafiou os que o acusaram de ter um comportamento menos ético a “pedir desculpas”, incluindo comentadores, e apesar de ter “suspeitas” de quem fez a denúncia que começou o processo não irá acusar ninguém por falta de “100% de certeza”. “Tenho 80% de certeza de quem foi e foi do meu partido, nas imagens que vi (…) Consultei todas as provas, tenho a minha ideia, mas não tenho a certeza. Quem não tem certezas não pode acusar ninguém”, afirmou. O secretário-geral do PSD José Silvano e a deputada social-democrata Emília Cerqueira foram hoje absolvidos de crimes de falsidade informática de que estavam acusados no chamado processo das “presenças-fantasma” no parlamento. José Silvano e Emília Cerqueira foram assim ambos absolvidos da prática em coautoria de dois crimes de falsidade informática. A sentença, proferida pela juíza Ana Sofia Claudino, considerou que não ficou provado que José Silvano tenha instruído a sua colega de bancada parlamentar a assinalar falsamente a presença do secretário-geral do PSD no parlamento nos dos dias 18 e 24 de outubro de 2018. O tribunal afastou também qualquer intenção de Emília Cerqueira em marcar falsamente a presença de José Silvano no parlamento. Ainda sem conhecer a sentença em pormenor, José Silvano disse que, caso tivesse sido contrária, recorreria “até ao fim” para provar a sua inocência e remeteu para o Ministério Público a decisão de recorrer ou não da absolvição. “Foi uma condenação feita na praça pública durante três anos e meio e, cada vez que havia uma manifestação eleitoral, interna ou externa, voltava o caso das falsas presenças”, lamentou. Silvano recordou que a última acusação do Ministério Público foi conhecida durante a última campanha eleitoral, numa ação de rua do PSD em Lisboa, tendo na altura lamentado que a sentença só fosse conhecida depois das legislativas de 30 de janeiro. Questionado se a sentença de hoje repara o que se passou, José Silvano respondeu negativamente. “Não, com toda a honestidade não repara. Sempre prezei a minha humildade e aguentar com tranquilidade tudo isto… isso magoa e prejudica”, afirmou, salientando ter 40 anos de vida pública, que incluiu a presidência da Câmara de Mirandela. O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado pelo Expresso que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa. A deputada justificou posteriormente que fez o registo “inadvertidamente” ao tentar aceder ao ‘e-mail’ do secretário-geral do PSD, usando a sua ‘password’ pessoal. O parlamento levantou a imunidade a José Silvano em maio de 2020 para responder neste processo e, na altura, o secretário-geral do PSD considerou a sua constituição como arguido como “um ato normal decorrente da lei” e prometeu ajudar na “descoberta da verdade”.