Em
Tribuna Imprensa Regional

2023/08/31

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extractoCarla Moreira Vlp

Extratos de Justificações

EXTRACTO DE JUSTIFICAÇÃO

------CERTIFICO que neste Cartório e no Livro de Escrituras 48-M, de folhas cento e trinta e um a folhas cento e trinta e cinco verso foi lavrada uma escritura de Justificação outorgada no dia 10 de Agosto de 2023 em que CARLA CRISTINA MALTA GONÇALVES MOREIRA, titular do N.I.F. 167 595 091, casada com Carlos Alberto do Nascimento Horta Moreira, sob o regime da comunhão de adquiridos, natural de Angola, residente na Rua do Hospital, número 15, na freguesia de Lordelo, concelho de Vila Real, veio invocar que é dona com exclusão de outrem dos seguintes prédios: Sito na união das freguesias de Carrazedo de Montenegro e Curros, concelho de Valpaços: UM - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Marco, composto de mato, com a área de quinhentos e vinte metros quadrados, a confrontar do norte com Rio, sul com Manuel Santos Carneiro, nascente com Manuel Ferreira e a poente com Ester Ferreira Rodrigues, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 56 (que proveio do artigo 37 da extinta freguesia de Carrazedo de Montenegro); Sito na freguesia Santa Maria de Emeres, concelho de Valpaços: DOIS - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Fontainhas, composto de terra de cultivo e olival, com a área de quatro mil metros quadrados, a confrontar do norte com José Alves, sul com António Alves, nascente com Henrique Luz Teixeira e a poente com Manuel Moutinho, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 1097; Sitos na freguesia Argeriz, concelho de Valpaços: TRÊS - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Fol, composto de lameiro, com a área de duzentos metros quadrados, a confrontar do norte com Ramiro Jaime, sul com Laura da Silva, nascente com Manuel José Rodrigues e a poente com Adriano Borges, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3685; QUATRO - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Alto do Padre Zé, composto de terra de cultivo e monte, com a área de quatro mil metros quadrados, a confrontar do norte com António José Rodrigues, sul com José Borges, nascente com Ramiro Jaime e a poente com Manuel Amândio Teixeira Ferreira, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3434; CINCO - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Malta, composto de terra de cultivo e castanheiros, com a área de dois mil duzentos e vinte metros quadrados, a confrontar do norte com Bernardo José Borges, sul com Alípio Pereira, nascente com João Santos Costa e a poente com Manuel Rodrigues Libório, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3535; SEIS - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Lobogueiras, composto de mato, com a área de trezentos e vinte metros quadrados, a confrontar do norte e a nascente com Mavilda Conceição Pinto, sul com Mário Menezes e a poente com Américo Lopes Ferro inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3097; SETE - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Fol, composto de terra de cultivo e castanheiros, com a área de mil e trezentos metros quadrados, a confrontar do norte com Manuel Rodrigues Libório, sul e a nascente com Caminho Público e a poente com Firmino José Alves, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3714; OITO - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Rechave, composto de terra de cultivo, fragas e mato, com a área de dois mil e oitenta metros quadrados, a confrontar do norte com Manuel José Rodrigues, sul com Manuel Joaquim Vilas Boas, nascente com Caminho Público e a poente com Baldio da Junta de Freguesia, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3832; NOVE - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Rechave, composto de terra de cultivo, castanheiros e fruteiras, com a área de novecentos metros quadrados, a confrontar do norte com João Rodrigues, sul e a poente com Ramiro Jaime e a nascente com Ester Rodrigues Ferreira, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3776; DEZ - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Rechave, composto de terra de cultivo, com a área de mil e oitenta metros quadrados, a confrontar do norte com João Rodrigues Libório, sul com Ribeiro, nascente com Manuel Joaquim Ferreira e a poente com Ester Rodrigues Ferreira, inscrito na respectiva matriz 

sob o artigo rústico 3780; ONZE - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Rechave, composto de terra de cultivo, com a área de mil e setecentos e sessenta metros quadrados, a confrontar do norte com António Vicêncio Vias Boas, sul com Glória Libório da Costa, nascente com António Alves e Bento Alves e a poente com Maria Jesus Gabriela, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3799; DOZE - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Capela, composto de eira, com a área de duzentos e vinte e oito metros quadrados, a confrontar do norte e a poente com Francisco Medeiros, sul com Arminda Ferreira Melo e a nascente com Caminho Público, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3844; TREZE - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Capela, composto de terra com castanheiros e mina com a área de duzentos e oitenta metros quadrados, a confrontar do norte com Arminda Ferreira Melo, sul com Caminho Público, nascente com Casa do Forno e a poente com Ramiro Jaime, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3841; CATORZE - PRÉDIO RÚSTICO - denominado Capela, composto de terra com castanheiros, com a área de quinhentos metros quadrados, a confrontar do norte e a poente com Bernardo José Borges, sul com Arminda Ferreira Melo e a nascente com Caminho Público, inscrito na respectiva matriz sob o artigo rústico 3843.

Que os referidos prédios rústicos vieram à posse da justificante, os prédios identificados nas verbas um, oito, nove, no estado de solteira, maior, por doação verbal em meados do ano de mil novecentos e noventa e oito, de Umbelina Barros Malta da Cunha e marido António Ramos Tavares da Cunha, ele já falecido, ela residente em Penteado, concelho de Moita; os prédios identificados nas verbas dois, doze, treze e catorze, no estado de solteira, menor, por doação verbal em meados do ano de mil novecentos e oitenta e nove, de Esperança Barros, viúva, residente que foi no Lugar de Pereiro, concelho de Valpaços; o prédio identificado na verba três, no estado de solteira, maior, por compra verbal em meados do ano de mil novecentos e noventa e oito, a Modesto Pereira e mulher Maria de Jesus Fernandes de Sousa, ele já falecido, ela residente no Lugar do Pereiro, concelho de Valpaços; os prédios identificados nas verbas quatro, cinco, seis, sete, no estado de solteira, maior, por doação verbal em meados do ano de mil novecentos e  noventa e oito, de Eulália Barros Malta Vidazinha e marido Gualberto Inácio do Sacramento Vidazinha, ele já falecido, ela residente em Lisboa; os prédios identificados nas verbas dez e onze, no estado de solteira, maior, por doação verbal em meados do ano de mil novecentos e noventa e oito, de Amélia Barros Malta Gonçalves e marido Jaime da Eira Gonçalves, pais da justificante, ele já falecido, ela residente no Lugar de Pereiro, concelho de Valpaços, transmissões, que nunca foram formalizadas, pelo que não é detentora de qualquer título formal que legitime o seu domínio, razão pela qual se encontra impossibilitada de comprovar a aquisição pelos meios normais. Que, não obstante isso, possuí os ditos imóveis, cultivando-os, arando-os, defendendo as suas extremas, colhendo os correspondentes frutos, gozando todas as utilidades por eles proporcionadas, com ânimo de quem exercita direito próprio, sendo reconhecida como sua dona por toda a gente, fazendo - o de boa-fé, por ignorar lesar direito alheio, pacificamente, porque sem violência, continua e publicamente, à vista e com o conhecimento de toda a gente, sem oposição de ninguém - e tudo isto por lapso de tempo superior a vinte anos. Que, dadas as características de tal posse, adquiriu a propriedade dos referidos prédios por usucapião. -------------------------------------------

-----Cartório Notarial de Murça a cargo da Lic. Sónia do Cruzeiro Moutinho, sito na Rua Soldado Herói Milhões n.º 8, em Murça. Murça, 10 de Agosto de 2023.

 A Notária, (Sónia do Cruzeiro Moutinho).

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