Notário, Hugo André da Silva Guimarães Barbosa Ribeiro - 07

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Jornal Tribuna, Edição nº231 de 28 de Fevereiro de 2023
Extrato de Justificação
    Certifico para efeitos de publicação que, por escritura exarada lavrada hoje neste cartório, a folhas sessenta e quatro do respetivo Livro número duzentos e trinta e seis – A: DEOLINDA DE JESUS BORGES, NIF 132856409, viúva, natural da freguesia de Santiago da Ribeira de Alhariz, concelho de Valpaços, residente na Rua da Calçada n.º 3, lugar de Alfonge, freguesia de Ervões, concelho de Valpaços, declararam:        
    PELA PRIMEIRA OUTORGANTE FOI DITO:    
    Que, é dona e legítima possuidora, dos seguintes prédios todos sitos na freguesia de Ervões, concelho de Valpaços e não descritos na Conservatória do Registo Predial de Valpaços:    
    VERBA UM: Prédio rústico, composto por centeeira e oliveiras, sito no lugar do Alto, com a área de oitocentos metros quadrados, confronta de Norte com João Gomes, de Sul com António Joaquim Cabanelas, de Nascente com Artur de Morais e de Poente com João Guedes, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6638, com o valor patrimonial tributário e atribuído de cento e setenta e seis euros e quarenta cêntimos.    
    VERBA DOIS: Prédio rústico, composto por centeeira e oliveiras, sito no lugar do Alto, com a área de quinhentos e noventa e nove metros quadrados, confronta de Norte e Nascente com João Guedes, de Sul com António Joaquim Cabanelas e de Poente com Serafim Lino, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6639, com o valor patrimonial tributário e atribuído de cento e sessenta e um euros e oitenta e um cêntimos.    
    VERBA TRÊS: Prédio rústico, composto por centeeira, pastagem e mato, sito no lugar do Alto, com a área de quatro mil novecentos e cinquenta e sete metros quadrados, confronta de Norte com Francisco António Dias, de Sul com Maria dos Anjos e Filhos, de Nascente com Manuel dos Santos e de Poente com caminho, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6663, com o valor patrimonial tributário e atribuído de trezentos e um euros e cinquenta e um cêntimos.    
    VERBA QUATRO: Prédio rústico, composto por terra de cultivo, sito no lugar do Rio, com a área de quinhentos e cinquenta e cinco metros quadrados, confronta de Norte e Sul com Manuel Rodrigues, de Nascente com Vale da Rega e de Poente com Ribeira, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6741, com o valor patrimonial tributário e atribuído de quinhentos e quarenta e sete euros e setenta e seis cêntimos.    
    VERBA CINCO: Prédio rústico, composto por centeeira, castanheiros, vinha, oliveiras e mato, sito no lugar de Bagoeiras, com a área de sete mil seiscentos e sessenta metros quadrados, confronta de Norte com caminho, de Sul com Mário Rodrigues, de Nascente com Benigno de Morais e de Poente com Adelina de Jesus, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6872, com o valor patrimonial tributário e atribuído de mil seiscentos e vinte euros e setenta e quatro cêntimos.        
    VERBA SEIS: Prédio rústico, composto por centeeira, castanheiros e mato, sito no lugar de Bagoeiras, com a área de três mil quatrocentos e setenta e quatro metros quadrados, confronta de Norte com José Joaquim, de Sul com Manuel Rodrigues, de Nascente com Adelina de Jesus e de Poente com Ana de Jesus, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6889, com o valor patrimonial tributário e atribuído de setecentos e sessenta e quatro euros e trinta e nove cêntimo    VERBA SETE: Prédio rústico, composto por centeeira e oliveiras, sito no lugar de Bagoeiras, com a área de setecentos e dois metros quadrados, confronta de Norte com António Augusto Morais, de Sul com Adelina de Jesus, de Nascente com Francisco António Dias e de Poente com José dos Santos e irmãos, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6936, com o valor patrimonial tributário e atribuído de cento e cinquenta euros e setenta e seis cêntimos.    
    VERBA OITO: Prédio rústico, composto por vinha, oliveiras, castanheiros e mato, sito no lugar de Curtinhas, com a área de quatro mil oitocentos e trinta e seis metros quadrados, confronta de Norte com Martinho Machado, de Sul com Manuel dos Santos, de Nascente com Domingos Morais e de Poente com Alberto Leandro, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6970, com o valor patrimonial tributário e atribuído de novecentos e sessenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos.    
    VERBA NOVE: Prédio rústico, composto por vinha, centeeira, fruteiras e oliveiras, sito no lugar de Curtinhas, com a área de três mil duzentos e cinquenta e um metros quadrados, confronta de Norte com António Morais Lino, de Sul com José Machado, de Nascente com João Machado e de Poente com Maria Teresa Machado, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 6993, com o valor patrimonial tributário e atribuído de seiscentos e setenta e dois euros e oitenta e oito cêntimos.    
    VERBA DEZ: Prédio rústico, composto por centeeira e castanheiros, sito no lugar de “Ó Tombo”, com a área de três mil setecentos e quarenta e dois metros quadrados, confronta de Norte com António Morais Lívio, de Sul com Avelino Teixeira e de Nascente e Poente com caminho, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 7029, com o valor patrimonial tributário e atribuído de quatrocentos e noventa e dois euros e cinquenta cêntimos.    
    VERBA ONZE: Prédio rústico, composto por centeeira e mato, sito no lugar de “Ó Tombo”, com a área de mil quatrocentos e noventa e dois metros quadrados, confronta de Norte e Poente com Serafim Morais, de Sul com António Augusto Morais e de Nascente com caminho, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 7031, com o valor patrimonial tributário e atribuído de sessenta e seis euros e trinta e dois cêntimos.    
    VERBA DOZE: Prédio rústico, composto por centeeira e mato, sito no lugar de Ó tombo, com a área de mil oitocentos e sessenta e dois metros quadrados, confronta de Norte com Domingos Augusto, de Sul com Benigno de Morais, de Nascente com caminho e de Poente com António de Morais, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 7032, com o valor patrimonial tributário e atribuído de trinta e oito euros e sessenta e nove cêntimos.    
    VERBA TREZE: Prédio rústico, composto por terra de cultivo, sito no lugar de Quinta, com a área de mil quatrocentos e cinquenta e cinco metros quadrados, confronta de Norte e Sul com Armindo Morais, de Nascente com Vale de Rega e Poente com caminho público, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 7449, com o valor patrimonial tributário e atribuído de trezentos e quarenta e nove euros e dezasseis cêntimos.    
    VERBA CATORZE: Prédio rústico, composto por terra de cultivo, sito no lugar de Quintas, com a área de mil cento e trinta e quatro metros quadrados, confronta de Norte com Júlia de Morais, de Sul com Ilídio de Morais, de Nascente com ribeiro e de Poente com Vale de Rega, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 7450, com o valor patrimonial tributário e atribuído de quatrocentos e quarenta e oito euros e noventa e dois cêntimos.    
    Que os prédios estavam omissos na matriz anterior.    
    E ACRESCENTOU:    
    Que, iniciou a posse dos referidos prédios, no atual estado civil, em dia e mês que não consegue precisar no ano de dois mil e um, por partilha verbal efectuada com os demais interessados, por óbito do seu marido Viriato de Morais e nunca reduzida no respetivo título formal.        
    Que a partir desta data sempre esteve na posse e na fruição dos identificados prédios,
 adquiridas e mantidas sem qualquer oposição ou ocultação, ou seja, de modo a poderem ser conhecidas por quem tivesse interesse em contrariá-las.        
    Que tal posse dos prédios, assim mantida e exercida em nome e interesse próprio, participando nas vantagens e encargos, praticando atos concretos em relação ao direito possuído, gozando de todos os poderes que lhe pertencem, traduz-se em suma, nos factos materiais conducentes ao integral aproveitamento de todas as suas utilidades e potencialidades, nomeadamente, granjeando a terra, colhendo os frutos, roçando o mato e ervas, plantando, abatendo ou mandando abater árvores, agindo sempre por forma correspondente ao exercício pleno do direito de propriedade, sem oposição, embargo, ou estorvo de quem quer que seja, à vista e com o conhecimento de toda a gente, com ânimo de quem exercita direito próprio de boa-fé, por ignorar lesar direito alheio, pacífica, contínua, pública e sem violência.     
    Que, atendendo às enunciadas características de tal posse facultou-lhe a aquisição por usucapião da propriedade dos referidos prédios, direito este que, pela sua própria natureza é insuscetível de ser comprovado pelos meios normais.    
Valpaços, 29 de dezembro de 2022
O Notário, Hugo André da Silva Guimarães Barbosa Ribeiro