O modelo foi solicitado pelo advogado de defesa da arguida que requereu o julgamento com a participação popular, uma solução que a lei portuguesa prevê apenas para os crimes mais graves.
A mulher, de 53 anos, está acusada de homicídio qualificado na forma consumada por a 06 de julho de 2020 ter confessado ter sedado e atirado a um poço o filho, de 17 anos, que sofria de autismo.
A arguida disse ao tribunal que quer falar durante o julgamento, “mas não agora”, no início da primeira audiência, em que lhe foi dada a palavra.
Além dos três juízes que compõem o coletivo, há também quatro jurados e mais três suplentes a analisarem a prova que será produzida e na base da qual irão decidir em conjunto sobre a culpa e a pena a aplicar à arguida.
A mulher está em prisão preventiva desde a altura dos factos e depois de ter confessado.
Em 06 de julho de 2020, foi a própria que alertou as autoridades, que encontraram o jovem de 17 anos morto num poço, na zona de Cabanelas, em Mirandela.
Relatos na aldeia onde viviam, no concelho de Mirandela, davam conta de que a vítima sofria de autismo e que a relação familiar se terá degradado com o confinamento devido à pandemia de covid-19 e ao encerramento da escola que o jovem frequentava.
A mulher divorciada cuidava sozinha do filho e vivia da agricultura.
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